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13/11/2026 -
DIÁRIO MUNICIPAL 13 DE NOVEMBRO DE 2026
- ESTADO DA PARAÍBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00020/2026;- EXTRATO DE CONTRATO
12/11/2026 -
DIÁRIO MUNICIPAL 12 DE NOVEMBRO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
10/11/2026 -
DIÁRIO MUNICIPAL 10 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO M...
09/11/2026 -
DIÁRIO MUNICIPAL 09 DE NOVEMBRO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA“
06/11/2026 -
DIÁRIO MUNICIPAL 06 DE NOVEMBRO DE 2026
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
05/11/2026 -
DIÁRIO MUNICIPAL 05 DE NOVEMBRO DE 2026
- DECRETO Nº 137, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 007/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026, QUE INSTITUI O PRÊMIO EDUCAMATINHAS: RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃ...
04/11/2026 -
DIÁRIO MUNICIPAL 04 DE NOVEMBRO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA“
03/11/2026 -
DIÁRIO MUNICIPAL 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - EDIÇÃO EXTRA
- ESTADO DA PARAÍBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026;- EXTRATO DE CONTRATO.
03/11/2026 -
DIÁRIO MUNICIPAL 03 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 104/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
30/10/2026 -
DIÁRIO MUNICIPAL 30 DE OUTUBRO DE 2026
LEI COMPLEMENTAR N° 007/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 QUE INSTITUI O PRÊMIO EDUCAMATINHAS: RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS, VOLTADO À ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS N...
29/10/2026 -
DIÁRIO MUNICIPAL 29 DE OUTUBRO DE 2026
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
27/10/2026 -
DIÁRIO MUNICIPAL 27 DE OUTUBRO DE 2026
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