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21/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 21 DE AGOSTO DE 2026 - EDIÇÃO EXTRA
PORTARIA Nº 076/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ DE MATINHAS - FME/MATINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 21 DE AGOSTO DE 2026
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 52901/2025-SDC;- Atos do Poder Legislativo - Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Matinhas, Estado da Paraíba, realizada no dia 20 de a... -
20/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 20 DE AGOSTO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
19/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 19 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 097/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MATINHAS – PARAÍBA, AFETADO PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PRO... -
18/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 18 DE AGOSTO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
17/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 17 DE AGOSTO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
14/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 14 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 094, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA... -
13/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 13 DE AGOSTO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
12/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 12 DE AGOSTO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
11/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 11 DE AGOSTO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
10/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 10 DE AGOSTO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
07/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 07 DE AGOSTO DE 2026
LEI MUNICIPAL N° 279/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
